1. Introdução
A presente Política de Privacidade tem como finalidade esclarecer aos usuários deste site como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais fornecidos no âmbito da relação comercial.
2. Finalidade dos Dados Coletados
Os dados pessoais fornecidos (nome, endereço, e-mail, CPF, telefone, informações de pagamento) são utilizados exclusivamente para:
- ✔️ Processamento de pedidos e emissão de notas fiscais;
- ✔️ Envio de produtos adquiridos;
- ✔️ Cumprimento de obrigações legais e tributárias;
- ✔️ Comunicações administrativas ou relacionadas ao pedido realizado.
❌ Nenhum dado é coletado ou tratado para fins de consumo, terapêuticos ou medicinais, uma vez que os produtos são destinados somente a colecionismo, estudo científico e pesquisa micológica.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário:
- Com prestadores de serviços de pagamento e logística (Correios, transportadoras, operadoras de cartão de crédito);
- Para cumprimento de obrigações legais ou determinações judiciais;
- Em hipóteses previstas em lei.
❌ Não realizamos venda, cessão ou compartilhamento de dados pessoais para terceiros sem autorização do titular.
4. Armazenamento e Segurança
- Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, vazamentos ou destruição indevida.
- Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas, respeitando a legislação fiscal e consumerista.
5. Direitos do Titular (LGPD)
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o usuário pode, a qualquer momento:
- Solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais tratados pela empresa;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Revogar consentimento previamente fornecido.
6. Produtos e Responsabilidade do Comprador
- Todos os produtos comercializados neste site são destinados exclusivamente a fins científicos, culturais e de colecionismo micológico.
- O comprador declara estar ciente de que é estritamente proibido o consumo humano, animal, medicinal, terapêutico ou recreativo dos itens aqui disponibilizados.
- O uso inadequado é de responsabilidade exclusiva do comprador, conforme a legislação vigente.
7. Alterações desta Política
A empresa reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.
Alterações relevantes serão informadas por meio do site.
8. Contato
Para exercer seus direitos de titular de dados ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail:
📧 contato@coguloja.com.br