Finalidade Exclusiva
Todos os produtos disponibilizados neste site são destinados exclusivamente a fins de estudo micológico, pesquisa científica, preservação cultural e colecionismo.
❌ Não são destinados ao consumo humano, animal, medicinal, fitoterápico ou terapêutico.
Responsabilidade do Comprador
O comprador declara estar plenamente ciente de que a utilização diversa da finalidade aqui informada poderá constituir infração penal, nos termos da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).
A responsabilidade por eventual desvio de finalidade é exclusiva do comprador, eximindo a empresa de qualquer consequência.
Requisitos de Idade
Ao efetuar uma compra neste site, o cliente declara ser maior de 18 (dezoito) anos, assumindo plena capacidade civil para a realização da transação.
Em caso de aquisição realizada por menor de idade, a responsabilidade recairá integralmente sobre os pais ou responsáveis legais, sendo dever destes responder por quaisquer consequências decorrentes da compra.
Atuação da Empresa
A empresa atua de forma regular, emitindo notas fiscais, recolhendo tributos e mantendo alvará em conformidade com as normas administrativas.
O objetivo é a preservação micológica, científica e cultural, sem incentivo, apologia ou destinação ao consumo.
Proibição de Consumo e Manipulação
É terminantemente proibido:
- O consumo humano ou animal de quaisquer produtos;
- A extração, manipulação, encapsulamento, transformação ou preparo de substâncias para finalidade diversa da aqui prevista.
Cancelamento e Reembolso
Todos os envios são assegurados com garantia de entrega e/ou devolução do dinheiro.
A compra conta com nota fiscal digital, enviada por e-mail em até 24h úteis após a confirmação do pagamento e nota fiscal física simplificada, enviada junto ao produto.
- Em casos de cancelamento antes do envio, o reembolso será integral, realizado em até 7 (sete) dias úteis.
- Em casos de cancelamento após o envio, o reembolso será parcial, limitado ao valor do produto, no mesmo prazo de até 7 (sete) dias úteis.
Aceite dos Termos
Ao realizar a compra, o cliente confirma ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas condições.